TERMOS & CONDIÇÕES

Os presentes termos e condições de acesso e utilização do website Doces do Marquês definem as regras para aceder e utilizar esta plataforma.
Para efeitos destes termos e condições considera-se:

Regras gerais

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site docesdomarques.pt

O acesso ao Site por parte dos seus utilizadores, pressupõe e implica o conhecimento e aceitação integral dos presentes Termos de Utilização.

Ao prosseguir, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Identificação do titular

O site docesdomarques.pt destina-se à divulgação e comercialização de produtos, propriedade da empresa Doces do Marquês Lda., com sede na Rua Casal da Ligeira, 30 – RAL, 2710-446 Sintra, com o NIF 502985208.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, a empresa Doces do Marquês pode ser contactada através dos seguintes meios: Telefone: +351 219 619 588 | Email: geral@docesdomarques.pt

Propriedade Intelectual

Os conteúdos deste site (marcas, desenhos, logotipos, textos e imagens, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software) estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, pelo que qualquer utilização, reprodução dos seus conteúdos é expressamente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia dos Doces do Marquês.

Apoio ao Cliente

Em qualquer momento, o utilizador poderá contactar os Doces do Marquês, através do endereço de email: geral@docesdomarques.pt, ou através do telefone com o número +351 219 619 588, disponível no seguinte horário: de segunda a sexta, das 09.30h às 13.00h e das 14.00h às 19.00h.

Reclamações

Para qualquer divergência surgida nas relações contratuais entre as Partes, será aplicável a legislação portuguesa.

Qualquer questão ou litígio emergente da aplicação, interpretação, integração ou execução do presente Contrato, quando não possa ser resolvido por acordo das partes, serão submetidos aos tribunais portugueses.

Em caso de Litígio o consumidor poderá buscar informações sobre os seus direitos junto às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, disponíveis em consumidor.pt.

A empresa Doces do Marquês reserva-se o direito de alterar e atualizar os presentes Termos e condições sem aviso prévio.

Entidades RAL

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Rua D. Afonso Henriques, Nº 1, 4700-030 Braga

telefone: 253 619 107

e-mail: geral@cniacc.pt

website: www.cniacc.pt

Direção-Geral do Consumidor:

website: www.consumidor.gov.pt

Linha de atendimento ao consumidor: 213 847 483